A P.M. de Regeneração/PI, CNPJ: 06.554.943/0001-42, representado neste ato pelo Prefeito, o Sr. Eduardo Alves Carvalho, com esteio na Lei Federal no 13.019 de 31 de julho de 2014 alterada pela Lei nº 13.204, de 2015, e no Decreto Municipal 22/2026, de 07 de maio de 2026, torna público que realizará Chamamento Público para a seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, para a celebração de Termo de Colaboração, em regime de mútua colaboração, para promover práticas educacionais e culturais no contraturno escolar que contribuam para o desenvolvimento cognitivo, psicomotor e socioemocional dos estudantes, reforçando o rendimento e reduzindo índices de evasão e reprovação no município de Regeneração/PI. As propostas/documentação deverão ser entregues na sede da Prefeitura Municipal de Regeneração/PI, até às 10 horas, horário de Brasília, do dia 10/06/2026, na Praça São
Gonçalo, no 217 – B, Centro, CEP: 64490-000, Regeneração/PI. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cplregeneracao@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Regeneração/PI, de segunda à sexta- feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.
Regeneração/PI, 25 de maio de 2026
Eduardo Alves Carvalho
Prefeito Municipal
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